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Concurso público Sesap: Assembleia derruba veto e vigência de concurso é prorrogada.

04/09/2024
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tomou uma decisão crucial para os candidatos aprovados no último concurso público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Em votação unânime, os deputados derrubaram o veto do Executivo ao projeto de lei que estende a validade do certame por mais dois anos. Com isso, o prazo para a convocação dos aprovados, que expiraria em 10 de setembro, foi prorrogado até 2026.


A medida, que impacta cerca de 500 profissionais, foi defendida com vigor pelo relator da matéria, deputado estadual Galeno Torquato (PSDB). Ele ressaltou a importância de garantir que esses profissionais, já aprovados no concurso, possam ser chamados para atuar em unidades de saúde que enfrentam uma escassez crítica de servidores. “Hoje, vemos hospitais carentes de servidores, com funções sendo preenchidas por trabalhadores de empresas terceirizadas ou apadrinhados políticos. Com a derrubada do veto, esses profissionais terão mais tempo para serem chamados e desempenharem suas funções”, destacou Torquato.


A iniciativa de derrubar o veto partiu da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), autora do projeto de lei. Ela enfatizou que a prorrogação é uma questão de justiça para os candidatos e de eficiência para a administração pública. “Realizar um novo concurso é muito caro, então, quem ganha são os candidatos aprovados e a saúde pública, que terá servidores efetivos em funções necessárias nos hospitais da rede estadual, que hoje são ocupadas por temporários”, argumentou Dantas.


O líder do Governo na ALRN, deputado Francisco do PT, esclareceu que a governadora Fátima Bezerra (PT) não se opôs ao conteúdo do projeto, mas que o veto foi imposto por questões legais, conforme recomendação da Procuradoria Geral do Estado. Francisco reiterou que o governo não tinha restrições quanto ao mérito da prorrogação e liberou a bancada governista para votar pela derrubada do veto.


O deputado Hermano Morais (PV) também comemorou a decisão, afirmando que a aprovação do projeto representa uma vitória significativa para os concursados e um passo positivo para a saúde pública do estado. Ele parabenizou os profissionais pela conquista e destacou que a prorrogação permitirá que mais profissionais qualificados sejam integrados rapidamente ao sistema de saúde.


Último concurso da Sesap no RN


O concurso, realizado em 2018 pela Comperve, ofereceu 404 vagas para cargos de níveis médio e superior em diversas especialidades, com salários iniciais de até R$ 4.081,49. A prorrogação da validade do concurso possibilita a convocação de mais profissionais, atendendo à crescente demanda por servidores efetivos nas unidades de saúde do estado.


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Fonte: https://concursosrn.com.br/concurso-publico-sesap-assembleia-derruba-veto-e-vigencia-de-concurso-e-prorrogada/