Mudança no estágio probatório: saiba tudo!

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7/2) o Decreto n° 12.374, que estabelece novos critérios para o estágio probatório de servidores aprovados em concursos públicos federais. O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, define as diretrizes que órgãos e entidades da Administração Pública Federal devem seguir para avaliar o desempenho dos novos servidores.

A partir de agora, o estágio probatório terá duração de 36 meses, contados a partir do início do exercício no cargo. Durante esse período, os servidores serão avaliados com base em cinco fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Uma das principais mudanças é a adoção de três ciclos avaliativos, que ocorrerão aos 12, 24 e 32 meses de serviço. A pontuação máxima em cada etapa será de 100 pontos, sendo distribuída de forma diferente caso haja ou não avaliação por pares. Nos casos em que houver essa avaliação, a chefia imediata terá peso de 60%, os pares 25% e o próprio servidor 15%. Já quando não houver avaliação por pares, a chefia imediata responderá por 72,5% da pontuação, enquanto o próprio servidor terá peso de 27,5%.

Para ser aprovado no estágio probatório, o servidor deverá alcançar média mínima de 80 pontos ao longo dos três ciclos avaliativos e apresentar um certificado de conclusão de programa de desenvolvimento inicial. Aqueles que não atingirem os requisitos exigidos poderão ser exonerados ou reconduzidos ao cargo anteriormente ocupado.

Com essa medida, o governo busca aprimorar o processo de avaliação dos novos servidores, garantindo mais transparência e objetividade na análise de desempenho durante o período probatório.

O IAP Cursos Online se compromete a oferecer suporte e recursos educacionais para auxiliar os estudantes nessa trajetória rumo à conquista de uma vaga no setor público. Acompanhe nosso site, www.iapcursosonline.com, para ficar por dentro de todas as novidades e atualizações sobre o concurso e demais certames no Brasil. A educação é o caminho para transformar vidas e alcançar seus objetivos profissionais.

Fonte:  https://www.direcaoconcursos.com.br/noticias/concursos-federais-estagio-probatorio