PB Saúde: Justiça mantém prova para 15/12!

Uma decisão judicial trouxe ruptura para candidatos sabatistas inscritos no concurso da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). Após a antecipação das provas dos cargos assistenciais e multi-assistenciais para sábado, 14 de dezembro, uma Ação Popular (Processo nº 0874942-50.2024.8.15.2001) foi movida, argumentando que a mudança violava a liberdade religiosa garantida pela Constituição.

O autor da ação alegou que a antecipação prejudicava os sabatistas, que não podem realizar atividades seculares no sábado por motivos religiosos, e pediu o retorno à data original, 15 de dezembro, ou a definição de um novo cronograma que respeitasse a isonomia entre os candidatos.

Decisão judicial

A juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva , da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, confirmou que a alteração violaria os direitos dos candidatos sabatistas e concedeu uma decisão de urgência, determinando que as provas fossem mantidas no dia 15 de dezembro de 2024, conforme o cronograma inicial.

Além disso, a PB Saúde e o IDECAN, banca organizadora do concurso, têm um prazo de 30 dias para apresentar suas defesas sobre o caso.

Retificação do cronograma

Anteriormente, as provas foram remarcadas para os dias 14 e 15 de dezembro, com turnos pela manhã (8h às 12h) e à tarde (15h às 19h). Com a decisão judicial, todas as provas serão realizadas exclusivamente no dia 15 de dezembro de 2024.

Fique atento!

Os candidatos devem acompanhar as atualizações e estar atentos às orientações do IDECAN sobre os locais e horários das provas.

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Fonte: https://blog.grancursosonline.com.br/concurso-fundacao-pb-saude-decisao-provas-2024/