Princípios e fontes do Direito do Trabalho.
Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho (por estar diretamente ligado a fontes).
Renúncia e transação (por estar diretamente ligado a princípios).
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
Direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário.
Salário mínimo; irredutibilidade e garantia;
Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário;
O salário;
Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização.
Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas ou insalubres.
Proteção ao trabalho do menor.
Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da
gestante; licença-maternidade.
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O aluno terá o prazo de 120 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.
O aluno poderá assistir cada videoaula, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga (5MB). Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, sujeito as sanções civis e penais cabíveis para quem o fizer.
Distribuição das aulas e carga horária: cada aula é composta por 04 vídeos com duração média de 30 minutos.
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