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Previsão de orçamento para 2013 aquece mercado de concursos 21/09/2012

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013, entregue no início do mês ao Senado, aqueceu o mercado de concursos públicos. Ao todo, estão previstas 124.757 oportunidades para o ano que vem, sendo 63.075 em cargos a serem criados. A proposta é ainda maior que a aprovada para 2012, quando o Governo Federal previu a criação e a ocupação de 111.729 vagas por meio de seleções públicas. Só no Executivo, foram 107.382 chances. Embora a previsão não implique o preenchimento efetivo das vagas, o cenário é animador para quem busca entrar para a carreira pública.


 


Segundo Francisco Fontenele, diretor pedagógico da Rede de Ensino LFG, há algum tempo, o mercado de concursos públicos está aquecido e cheio de oportunidades nas áreas municipais, estaduais e federais. Em 2012, houve um boom com a abertura de seleções da Receita Federal, Ministério da Fazenda, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Tribunais Federais e INSS, além de órgãos nas esfera do judiciário estadual – magistratura, ministério público, defensorias –, entre outros. A publicação da Projeto da Lei Orçamentária Anual só confirma que o setor continuará bem agitado nos próximos anos.


 


Ainda de acordo com Fontenele, além das oportunidades citadas no PLOA, já estão autorizadas novas vagas na Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal (que acaba de abrir seleção para 71 vagas administrativas), Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Banco Central, INSS e de outras milhares de vagas nos estados e municípios.


 


— O crescimento do país impulsiona a efetiva necessidade do aparelhamento do serviço público, primordialmente com a criação de vagas para atender às elevadas demandas — explica Fontenele. — Além disso, até 2016, o governo federal deverá repor 400 mil vagas oriundas de aposentadorias.


 


Leonardo Pereira, diretor do Instituto IOB, ressalta que tais vagas dizem respeito apenas a uma parcela das que devem ser abertas em todo país, já que não estão computadas as que serão criadas nos estados e municípios, nos órgãos do Poder Judiciário e nos Ministérios Públicos estaduais, por exemplo:


 


— Se levarmos isso em conta, temos um número ainda mais animador.


 


Outro fator que contribui para um cenário positivo no segmento de concursos públicos, diz Pereira, é que o Brasil entrou em 2012 como sendo a sexta maior economia do mundo. E para que isso continue sendo realidade, o governo precisa crescer para atender às demandas da sociedade civil.


 


— Tenho usado o exemplo de Belo Monte, onde está sendo construída a usina hidrelétrica. A população local se multiplicou numa velocidade não acompanhada pela necessidade de presença do Estado. Assim, estimo que a polícia local esteja subestimada, bem como os quadros de órgãos de atendimento às necessidades sociais, como defensorias públicas, magistraturas, promotorias de justiça, auditorias do trabalho, auditorias fiscais e instituições de saúde. E isso é só uma parte. Leve em consideração todas as grandes novas frentes de trabalho que estão se abrindo na iniciativa privada, como os setores portuário, automobilístio, de agronegócios e imobiliário, e perceberemos o tamanho da necessidade de aparelhamento estatal.


 


E isso, afirma o professor, só será possível por meio da realização de concursos públicos.


 


Diretor da Academia do Concurso, Paulo Estrella faz uma ressalva: o Projeto de Lei Orçamentária ainda está em votação, devendo passar pelo Senado e pela Câmara, e só vai virar lei em dezembro, antes do recesso parlamentar, após sanção da presidente da República. Sendo assim, não foi “batido o martelo” com relação ao número de vagas a serem criadas, já que o PLOA ainda não foi aprovado. Além disso, como aconteceu nos últimos anos, pode haver uma restrição orçamentária e o Ministério do Planejamento restringir o número de vagas do Executivo a serem preenchidas por meio de concurso público:


 


— Ainda há muitos processos para acontecer até efetivamente essas vagas serem abertas e podermos contar com um número exato de postos a serem ocupados. Apesar desse detalhes, o fato de a previsão de vagas ser maior do que a de 2012 já é um bom sinal para quem já vem estudando para entrar na carreira pública. É um indício de que teremos um volume muito maior de vagas e de concursos sendo abertos do que este ano.


 


Segundo Estrella, o que teremos de mais concreto a partir de dezembro e com a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária são as vagas dos poderes legislativo e judiciários, que não podem ser cortadas pelo Ministério do Planejamento caso haja cortes no orçamento da União, como é o caso do Executivo e da administração direta.


 


 


 


Fonte: Agência O Globo