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Concursos 2019: Orçamento aprovado com 48.224 vagas. 16/01/2019


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 16, o Orçamento Federal de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas. Está confirmada no texto a previsão de 48.224 provimentos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento. Esse número pode resultar em novos concursos em 2019.

No total, a Lei 13.808, que trata do Orçamento, prevê R$3,3 trilhões de gastos. O orçamento está distribuído entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Para o Legislativo, destaca-se a Câmara dos Deputados, com 324 cargos, sendo 127 para criação e 197 para provimento. Há ainda o Senado Federal, com 40 provimentos, e o Tribunal de Contas da União, com 20. Já para o Judiciário, estão previstos 2.973, com 1.047 para criação e 1.926 para provimento.

Esse número divide-se entre Supremo Tribunal Federal (STF), com 38 vagas, e Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 50. Há ainda as justiças Federal (TRFs), com 925 vagas (625 para criação e 300 para provimento), Militar (STM), com 30, Eleitoral (TSE e TREs), com 1.240 (370 para criação e 870 para provimento), e do Trabalho (TST e TRT), com 684 (52 para criação e 632 para provimento). Há também seis vagas no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

O Executivo traz o maior quantitativo. Estão no orçamento 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. Destes, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para concursos. Entre os mais aguardados estão o concurso IBGE, INSS e Depen. 

A maioria, porém, é para o banco de professores equivalentes e técnicos administrativos em educação, de institutos e universidades, com 22.559 cargos para provimento. 

Estão na lista também Ministério Público da União (MPU), com dez vagas para provimento, e Conselho Nacional do MPU, com duas. A Defensoria Pública da União (DPU) tem 2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento.

Confira a seguir o Anexo V na íntegra, com todas as previsões de provimento em 2019.

PODER LEGISLATIVO:

Câmara dos Deputados ➔ 324 vagas, sendo 127 para criação e 197 para provimento

Senado Federal ➔ 40 vagas para provimento

Tribunal de Contas da União (TCU) ➔ 20 vagas para provimento

PODER JUDICIÁRIO:

Supremo Tribunal Federal (STF) ➔ 38 vagas para provimento

Superior Tribunal de Justiça (STJ) ➔ 50 vagas para provimento

Justiças Federal (TRFs) ➔ 925 vagas, sendo 625 para criação e 300 para provimento

Justiça Militar (STM) ➔ 30 vagas para provimento

Justiça Eleitoral (TSE e TREs) ➔ 1.240 vagas, sendo 370 para criação e 870 para provimento

Justiça do Trabalho (TST e TRT) ➔ 684 vagas, sendo 52 para criação e 632 para provimento 

Conselho Nacional da Justiça (CNJ) ➔ Seis vagas para provimento

PODER EXECUTIVO: 42.818, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU): Dez vagas para provimento

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO: Duas vagas para provimento

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU): 2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento

Fonte: folha dirigida


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