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Concurso DEPEN: Órgão diz que dedica esforços para concluir estudos. 11/04/2019


Concurso Depen é motivo de estudos no Departamento Penitenciário Nacional. Novo pedido pode ser protocolado.

O concurso Depen para o quadro já existente é motivo de estudos específicos na Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A informação foi encaminhada pelo próprio órgão, em resposta no portal Acesso à Informação, do Governo Federal. 

De acordo com o Depen, a Diretoria Executiva está realizando os levantamentos necessários para a realização do concurso. O Departamento Penitenciário Nacional esclarece que ainda não há uma data concreta para a abertura da seleção (que precisa ser pedida e autorizada), mas que dedica esforços para a conclusão dos estudos.

Essa análise de dados acontece para que o Depen possa encaminhar um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia até 30 de maio - prazo final estipulado pelo governo para concursos que serão analisados este ano.

Este pedido seria diferente do que tramita no Ministério da Economia desde 2018. Isso porque a solicitação feita ao governo de Michel Temer, que segue sob análise na atual gestão, não é apenas para a abertura de concurso. É, antes disso, para a criação de 1.580 vagas, visando à inauguração de cinco penitenciárias federais no país.

Esta solicitação sendo autorizada, o governo publicaria uma medida provisória com as novas vagas e, posteriormente, sairia o aval para a abertura de concurso público.

Contudo, as informações passadas pelo Depen agora mostram que um novo pedido de concurso, para compor o quadro já existente, deve ser encaminhado até 30 de maio. Essa solicitação deverá contemplar os cargos de agente penitenciário, técnico e especialista.

O Depen também traz no Acesso à Informação dados sobre os requisitos do agente federal de execução penal (o agente penitenciário). Segundo o órgão, não foi modicada a exigência de escolaridade para o cargo, permanecendo o nível médio.

A alteração da exigência para o nível superior consta na minuta da medida provisória de criação de vagas. Contudo, é possível que o governo autorize um concurso para o quadro existente do Depen, mantendo a escolaridade do nível médio, tendo em vista o grave déficit de pessoal.

Também é requisito para a função a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração para o cargo de agente é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458.

No caso dos especialistas, a exigência é o nível superior. A remuneração em início de carreira é de R$5.565,70. Para ambos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.

Fonte | Folha Dirigida